“Prefiro que não se faça doutor (…) O futuro do mundo está na mecânica”, disse Henrique Dumont ao seu filho Alberto em 1892

Nascido há exatos 150 anos, dificilmente existiu algum brasileiro que mais tenha contribuído para o florescimento humano do que Alberto Santos Dumont (1873-1919) e aqui quero provar que não foi por um acaso que suas invenções no campo da aviação tenham tido resultados tão marcantes.

Dirigível N. 6 de Alberto Santos Dumont que lhe rendeu o disputado Prêmio Deutsch (Paris, França, 1901)

O começo da aviação tem uma história fascinante. Sua pesquisa era uma atividade arriscada e feita exploradores-desenvolvedores um tanto quanto excêntricos que demonstravam suas conquistas e progressos em competições e exibições públicas. Desenvolver engenhocas que pudessem fazer o homem voar como Ícaro tinha mais o aspecto lúdico do hobby de um inventor obcecado do que uma investigação burocrática mantida por agências de fomento e pesquisa, com metas, resultados pré-planejados e relatórios para os financiadores.

Os irmãos Wright, por exemplo, eram mecânicos de bicicleta em Ohio e Aberto Santos Dumont era um bon vivant comendo e bebendo do melhor na Paris da Belle Époque enquanto perseguia suas obsessões com automóveis, balões, dirigíveis e posteriormente aviões com propulsão interna. Obsessões, aliás, que ele começou a cultivar desde criança nas lucrativas e mecanizadas fazendas de café do pai no interior de São Paulo.

O pequeno Alberto (1,52m de altura) era fruto da união de duas famílias tradicionais: a Santos, família portuguesa nobre que veio ao Brasil junto com a família real em 1808, e a família francesa Dumont, especializada em ourivesaria e comercialização de joias. Seu pai Henrique Dumont, engenheiro, usou o capital herdado para se arriscar em outro ramo e conseguiu se tornar dos primeiros empresários do café que conseguiu mecanizar a lavoura, desenvolvendo uma estrutura que contava com seus próprios ramais de trem, com locomotivas importadas da Inglaterra, além de máquinas para colheita e separação da produção.

O capital herdado foi de fato muito bem empregado e, entre os anos de 1870 e 1890, Henrique Dumont tornou-se dono de uma das maiores fazendas de café do mundo. No seu auge, produziu 5,7 milhões de pés de café e tinha 5.500 funcionários, em sua maioria imigrantes italianos. Nesta nesta mesma fazenda moderna e lucrativa que Alberto foi educado pela irmã Virgínia, com quem aprendeu francês e inglês, regras de etiqueta e mergulhou nos livros de ficção científica de Júlio Verne, que já no final do século XIX já descreviam viagens com submarinos (Vinte Mil Léguas Submarinas), máquinas voadoras (A Volta ao Mundo em 80 Dias; Cinco Semanas em Um Balão) e até viagens à Lua (Da Terra à Lua).

Muito bem educado e xodó da família inteira, Alberto Santos Dumont desde cedo já dava sinais de curiosidade inesgotável e grandes ambições. Ainda menino, por volta dos 10 anos, falou, para o espanto de todos, que o homem, embora ainda não voasse, um dia iria voar. Costumava fuçar constantemente nas locomotivas, nas muitas máquinas descascadoras e nas hélices que faziam parte da produção mecanizada de café do pai.

Mas eis que, numa dessas coisas do destino, em 1890, Henrique Dumont cai de uma charrete e, com o acidente, fica hemiplégico. Debilitado e não podendo mais cuidar de sua propriedade, decide vender a fazenda. Posteriormente emancipa seus filhos menores, dentre eles Alberto, e divide seu patrimônio entre os herdeiros ainda em vida. Alberto descreve dessa forma como ocorreu o processo:

“Uma manhã, em São Paulo, com grande surpresa minha, convidou-me meu pai a ir à cidade e, dirigindo-se a um cartório de tabelião, mandou lavrar escritura de minha emancipação. Tinha eu dezoito anos. De volta à casa, chamou-me ao escritório e disse-me:

-‘Já lhe dei hoje a liberdade; aqui está mais este capital’ e entregou-me títulos no valor de muitas centenas de contos.

-‘Tenho ainda alguns anos de vida; quero ver como você se conduz: vai para Paris, o lugar mais perigoso para um rapaz. Vamos ver se você se faz um homem; prefiro que não se faça doutor; em Paris, com o auxílio de nossos primos, você procurará um especialista em física, química, mecânica, eletricidade, etc., estude essas matérias e não se esqueça que o futuro do mundo está na mecânica. Você não precisa pensar em ganhar a vida; eu lhe deixarei o necessário para viver…’”

(O Que Eu Vi, O que Nós Veremos, Alberto Santos Dumont, 1918, pp. 4-5)

Recebendo parte de um grande patrimônio, Alberto Santos Dumont se muda para Paris e fez bem de seguir os conselhos do pai. Não gasta sua fortuna com mulheres, álcool ou com titulações inúteis, mas tem atenções voltadas às suas atividades de pesquisa e desenvolvimento que cultivava há muito tempo, primeiro no automobilismo (foi a primeira pessoa que importou um automóvel ao Brasil, depois com balões, dirigíveis e aviões.

Passados exatos dez anos, a confiança do pai em seu filho começou a dar os enormes frutos que entraram para a história mundial. Como todos sabem, Alberto Santos Dumont foi um inovador no desenvolvimento bem sucedido dos primeiros balões dirigíveis com motor a gasolina, tornando-se uma celebridade internacional pela conquista do Prêmio Deutsch em 1901, quando, depois de algumas tentativas, em um voo, conseguiu contornar a Torre Eiffel saindo do Parque de Saint-Claud com o seu dirigível Nº6 em menos de meia hora. Também em Paris, em outubro de 1906, com o 14-Bis, conquistou o Prêmio Archdeacon ao realizar um voo de 220m, a primeira demonstração pública do que depois iria ser conhecido como avião.

A história de vida e das invenções de Alberto Santos Dumont nos traz importantes lições e refutam muito do que se costuma dizer sobre acúmulo de capital e sua importância para financiamento de pesquisa e desenvolvimento. Era outra época. A maioria do capital e da renda ainda estava nas mãos dos indivíduos e não dos governos, os impostos eram muito menores e o padrão monetário era sólido. A liberdade e o tempo para testar ideias e produtos novos era muito maior. Por exemplo, os dois prêmios que Santos Dumont ganhou e que foram citados acima (Prêmio Deutsch e Archdeacon) eram patrocinados por indivíduos entusiastas das pesquisas em aeronáutica e não por agências burocráticas e governamentais; Henry Deutsch era um empresário do petróleo e Ernest Archdeacon, um advogado. Se o leitor tiver interesse em saber mais sobre o mundo que Alberto e seu pai viveram e como isso se relaciona ao padrão monetário de sua época, recomendo o capítulo 3.5. O Padrão Bitcoin , que é só sobre La Belle Époque, e explica como e por que o padrão ouro foi fundamental para o enorme crescimento econômico e científico entre 1870-1914.

Aqui basta dizer que Alberto Santos Dumont era fruto de uma família de inovadores e empresários que conseguiram acumular e passar geração após geração um alto patrimônio cultural e econômico e que estas circunstâncias eram compartilhadas por inúmeras outras famílias ao redor do mundo naquela época – não nos esqueçamos os EUA estavam vivendo também sua Gilded Age. Não era necessário uma grande fortuna para realizar grandes conquistas. Os irmãos Wright que mal completaram o secundário e tinham muito menos capital próprio que Santos Dumont, mas, como o padrão monetário era sólido e não precisavam gastar muitos recursos com autorizações e regulações governamentais, conseguiam acumular capital próprio com sua própria loja de bicicletas e mesmo assim atingiram também resultados extraordinários no campo da aviação.

Nunca se tem a garantia de que o capital que se dispõe será bem aplicado e gerará frutos, mas há caraterísticas legais e institucionais que podem facilitar ou não o acúmulo e aplicação bem sucedida deste capital. Quando o pai disse a Alberto que o “futuro do mundo está na mecânica” e que ele deveria estudar física, química e eletricidade, estava dando conselhos prudenciais e ao mesmo tempo fazendo uma aposta de que aquele ramo era o mais promissor a ser seguido. Mesmo que não tenha vivido para ver as imensas conquistas de seu filho, foi uma escolha muito bem sucedida, mesmo post mortem. Mas o próprio fato de ter pensado no futuro e fazer esta escolha consciente é digno de nota.

Podemos ver esta decisão do ponto de vista conceitual e institucional. Quando Henrique Dumont vendeu sua fazenda e passou aos seus filhos, vendeu um capital que estava ilíquido, transformou-o em capital líquido – dinheiro nada mais é do que a forma mas líquida de capital- e, por meio de uma doação, deixou com Alberto parte do que fora acumulado em gerações e que agora poderia ser aplicado em áreas específicas para as quais seu filho já demonstrava interesse e vocação. Essa é apenas a ponta de uma longa linhagem: a civilização é construída por este pacto intergeracional por meio do qual a geração atual assume o dever de legar às gerações vindouras condições melhores do que elas próprias herdaram. Dinheiro e acumulação de capital não são fins em si mesmos, eles são meios para que neste processo possamos criar mais coisas, coisas mais baratas e coisas novas, como bem escreveu recentemente Allen Farrington. E isso só é possível por meio de garantias tecnológicas e jurídicas de uma moeda forte, propriedade privada e direito de herança que foram desenvolvidos por séculos e sem as quais não há florescimento humano possível.

Podemos imaginar o que teria ocorrido se família Santos Dumont vivesse em uma época de inflação alta ou hiperinflação. Uma época onde o imposto sobre a herança é confiscatório. Uma época em que grande parte das pesquisas é monopolizada por agências governamentais e regulações. Na melhor das hipóteses, grande parte destes recursos seria apropriado por agências do governo que certamente teriam uma visão diferente para onde caminhava o futuro. Para Henrique Dumont, o futuro estava na mecânica, nas ciências aplicadas e na sua própria família, mas o governo brasileiro de então bem poderia pensar que o futuro estivesse na ampliação de estábulos para cavalos, no cacau, ou na compra de apoio político do momento. Na pior das hipóteses, todo este capital seria rapidamente consumido e mal empregado com investimentos de curto prazo e/ou despesas burocráticas. Imagine Alberto Santos Dumont, depois de ter sua herança confiscada, preenchendo relatórios e relatórios intermináveis sobre suas pesquisas para reportar para órgãos governamentais se o dinheiro investido nele estava sendo bem gasto. “Você estava interessado em automóveis, por que agora dirigíveis? Alberto, por que desistiu dos dirigíveis e agora está perdendo tempo com esses planadores motorizados?”. Em circunstâncias como essas, provavelmente não teríamos automóveis de combustão interna nem aviões.

Gosto do exemplo de Santos Dumont porque ele ele refuta praticamente todos os mitos coletivistas que hoje pairam sobre temas vitais como educação, acumulação de capital e inovação. Alberto foi alfabetizado na fazenda (homeschooling? farmschooling? oldersisterschooling?) e, quando colocado em instituições tradicionais de ensino, foi um aluno medíocre porque não se interessava nas matérias que deveriam ser ensinadas a todos segundo o currículo oficial.

Se a fortuna de Henrique Dumont era grande, podemos ter certeza que anualmente o governo brasileiro hoje incinera recursos muito mais vultosos em pesquisas inúteis e politicamente motivadas que não geram nenhum retorno para ninguém. Se você tem alguma dúvida, Hindemburg Melão Jr. fez um ótimo vídeo aqui dissecando a farsa criada por nossa comunidade acadêmica em torno da figura de César Lattes e como a ciência brasileira é pífia em todos os aspectos. Depois de assistir a este vídeo, veja qual o tamanho do orçamento brasileiro voltado à educação e se pergunte se o governo sabe empregar bem estes vastos recursos. Como disse Milton Friedman, se colocarem o governo para administrar o deserto do Saara, em cinco anos faltará areia. Os recursos que são desviados para a educação pública, pesquisa e inovação são a prova atual disso. Nunca se tem dinheiro o suficiente e também nunca são produzidos os resultados esperados.

Mas o que dizer da propriedade privada? Dos recursos que os pais deixam para os filhos e que podem ser usados para melhorar suas próprias vidas no longo prazo? Em uma aula da disciplina de Família & Sucessões meu professor me disse: se podemos doar em vida, também podemos doar em morte. Esse é o fundamento jurídico da herança. A liberdade de poder dispor da propriedade que foi cristalizado no gesto de Henrique Dumont quando emancipou os filhos menores e legou a eles o patrimônio que tinha acumulado poderia também ter efeitos para quando não estivesse mais vivo. Se ele fez isso antes de morrer, poderia muito bem ter feito isso por meio de um documento (codicilo ou testamento) que dissesse o que deveria ocorrer com seu patrimônio depois de sua morte.

Mas, se já não bastasse a inflação alta e o juro negativo que impede o acúmulo de capital hoje em dia, o próprio direito à herança, e, por consequência o direito de propriedade, está sendo constantemente atacado.

Fernando Haddad, atual Ministro da Fazenda, disse que tem ambições de aumentar consideravelmente o imposto sobre a herança no Brasil. Qual é sua justificativa para isso? Em uma entrevista explicou:

“Eu acho o imposto sobre a herança no Brasil ridiculamente baixo (…) Qual o mérito do filho herdar R$ 1 bilhão de patrimônio? No mundo inteiro, no mundo mais rico que nós, o imposto sobre a herança aumentou. Porque o filho não teve mérito nenhum.”

(ver o trecho inteiro aqui)

Em outra entrevista, Haddad foi mais explícito:

“Entre uma geração e outra, o socialista acha que tem que ter uma correção e essa correção é tributar herança (…) O Estado tem o direito e até o dever de fazer com que o filho tenha algum trabalho na vida e não seja um parasita da sociedade.” (grifo meu)

(ver o trecho inteiro aqui)

São argumentos ridículos. Correção? Que correção é essa? Como se acumular riqueza e legá-la para os filhos seja algo incorreto a se fazer; como se fosse função do governo é dizer quem tem e quem não tem mérito para ter determinada propriedade. A rigor, um raciocínio como esse implica a abolição tanto da família quanto da propriedade. Por que dividir o patrimônio entre famílias desiguais se podemos estatizar toda riqueza e, só depois disso, uma agência burocrática pode decidir quem deve ou não deve ter a propriedade com base no mérito atribuído por algum conjunto de especialistas em distribuição de patrimônio. Assim, os “parasitas” herdam nada. É a conclusão lógica do socialista.

Nestas entrevistas, Haddad está especificamente falando sobre aumentar um imposto que no Brasil se chama ITCMD – Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Todos os impostos são perversos, mas o imposto sobre doação e herança são ainda mais perversos porque, assim como a própria inflação, pune a virtude.

Ele quebra o pacto geracional que faz a civilização funcionar, desincentivando a geração e o acúmulo de capital e a formação de família. Como escreveu o agora ex-ancap Paulo Kogos em um texto, o imposto sobre a herança é “[u]ma punição àquele que se abstém do consumo para que, na sua ausência, seus entes queridos possam ter uma vida melhor”. É exatamente isso.

O raciocínio que tenta justificar o imposto sobre a herança é o mesmo que tenta justificar o imposto de renda progressivo e que Roberto Campos (o avô e não o neto), chamou, lá na década de 1990, de “safadeza socialista”:

“O imposto de renda convencional (progressivo em função da renda produzida) é uma safadeza socialista. Pune os cidadãos e empresas mais eficientes e produtivas em função de seu sucesso no mercado.”

(Na virada do milênio, ‎Página 382, de Roberto de Oliveira Campos – Publicado por Topbooks, 1999 – 486 páginas)

O imposto sobre a herança pune aquele que conseguiu em vida construir uma vida melhor não só para si como para sua família. É uma safadeza socialista.

Felizmente, essa é uma daquelas coisas que o não só Bitcoin conserta e como também conserta de várias formas. Primeiro que o Bitcoin é a forma de propriedade privada mais livre já inventada. Ele não precisa das instituições jurídicas para existir. Seguindo os parâmetros de consenso do protocolo, posso dispor dos meus satoshis como desejar, em vida e em morte. Se acho que o patrimônio que acumulei deve se encerrar com minha vida, posso vender tudo que tenho, transformar em satoshis, e levá-los comigo para dentro do caixão. Se quero deixar legado para alguém, posso doar esses satoshis para quem quiser, em vida ou em morte, inclusive posso programar para que esses satoshis só possam ser gastos depois de determinado período por meio de um timelock.

Mas não só isso. Bitcoin não é só uma propriedade mais livre como é uma moeda forte mais livre, um capital extremamente líquido que mantém seu poder de compra no longo prazo. É o ativo perfeito, por exemplo, para constituir o patrimônio de fundações e endownments, como fizeram Jay Z e Jack Dorsey que constituíram um fundo com 500 Bitcoin voltado para educação.

Bitcoin é o extremo oposto do sistema que temos hoje que, na prática, mais destrói e consome capital do que favorece sua acumulação e manutenção. O sistema inflacionário incentiva a financeirização e retorno rápido. Se o dinheiro perde valor constante e rapidamente, mais vale a pena montar um negócio rápido e vender para o primeiro trouxa que aparecer do que empregar o capital para dar recursos longos e duradouros. É como se valesse mais a pena o fazendeiro comer ou financeirizar suas sementes do que plantá-las. Sob uma moeda forte, vale a pena acumular capital para o longo prazo porque os retornos ao capital bem empregado não consomem seu estoque e podem ser reaplicados em novas atividades produtivas e especializadas.

Há, por fim, um último aspecto. Renato Amoedo tem um texto muito interessante em seu substack onde mostra como o Bitcoin pode ajudar a regenerar universidades corrompidas usando um mecanismo contratual chamado contratos de renda eventual compartilhada (income share agreements, ISA, em inglês). As garantias e a programabilidade (com multisig e escrow) que o Bitcoin oferece são instrumentos poderosos para o surgirmento de contratos como esse, seja usando o Bitcoin diretamente ou usando o Bitcoin como garantia para diferentes formas contratuais. À medida que avançamos rumo ao padrão Bitcoin, creio que começaremos a ver soluções de financiamento educacional deste tipo.

150 anos depois do nascimento do grande gênio brasileiro Alberto Santos Dumont, talvez o Bitcoin faça nascer muitos outros. Espero estar vivo para ver.

Quero concluir com duas sugestões. Abaixou coloquei o link para o vídeo do canal do historiador Eduardo Bueno sobre Santos Dumont. Mesmo que eu discorde de muitas visões políticas e análises do Peninha, este vídeo ele que grabou sobre Santos Dumont há alguns anos atrás ficou muito bom e conta vários detalhes e anedotas interessantes. Também indico um episódio do podcast do Saifedean Ammous onde ele compara um bilionário da moeda forte (Rockfeller) e um bilionário fiat (Elon Musk). Neste episódio ele faz considerações interessantes sobre os mecanismos perversos da moeda fiat para o que hoje entendemos como riqueza, pesquisa e inovação.

Se este texto lhe foi útil, considere enviar alguns satoshis para o endereço: guilherme@bipa.app

Eu agradeço!

 GUILHERME BANDEIRA
SEP 2