A regulamentação do Bitcoin e de outras criptomoedas tem gerado discussões em todo o mundo. A abordagem de cada país varia consideravelmente, o que cria um cenário complexo e dinâmico. Vamos explorar como alguns países estão lidando com essa questão.

Brasil

No Brasil, tramita no Senado a chamada “Lei Bitcoin” (PL 3.825/2019). Aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado, a lei aguarda votação no Senado. Caso seja aprovada, será enviada para sanção presidencial

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, a regulamentação de criptomoedas varia entre nível federal e estadual. Em março de 2023, o presidente Joe Biden assinou uma ordem executiva solicitando que as agências regulatórias federais coordenem seus esforços na supervisão da indústria cripto. Além disso, estados como Texas e Wyoming já aprovaram leis que definem criptomoedas e oferecem serviços cripto a clientes.

China

Já a China adota uma postura restritiva, considerando o Bitcoin ilegal. Em 2021, o país aprovou uma legislação que proíbe totalmente o uso e a mineração de criptomoedas, gerando uma migração em massa de mineradores de Bitcoin para outros países.

Portugal

Em Portugal, a emissão e a comercialização de moedas virtuais não são ilegais nem proibidas, mas não existem regulamentações que garantam o direito a reembolso do usuário que usa cripto para realizar pagamentos. Apesar disso, o país se destacou recentemente por não cobrar impostos sobre ganhos com a valorização das criptomoedas e por permitir a compra e venda de imóveis com criptomoedas.

Reino Unido

A relação do Reino Unido com a regulamentação de criptomoedas é complexa. Em 2020, a Autoridade de Conduta Financeira proibiu a negociação de determinados derivativos de criptomoedas. Porém, o país anunciou recentemente planos para se tornar um “polo para tecnologia de criptoativos”, começando a regulamentar stablecoins para que sejam usadas “no Reino Unido como uma forma reconhecida de pagamento”.

Essas abordagens distintas refletem a complexidade da regulamentação do Bitcoin e outras criptomoedas. As decisões tomadas por cada país têm implicações diretas no uso e valor do Bitcoin e indicam o caminho potencial que a criptomoeda pode seguir no futuro.